O secretário de Estado do Ambiente reafirmou ontem, dia 8, em Leiria, que os suinicultores podem proceder individualmente ao espalhamento de efluentes em solos agrícolas desde que cumpram as normas legais e informem a respectiva Direcção Regional da Agricultura.
No final de uma reunião de trabalho realizada na ETAR Norte, no Coimbrão, com várias entidades locais, o governante acrescentou que os suinicultores podem ainda recorrer àquela infra-estrutura “em caso de aflição”, como também solicitar licença para utilização dos recursos hídricos.
“Estamos disponíveis para numa base individual, e não colectiva, analisar situações de suinicultores que tenham necessidade premente de descarga no meio hídrico e ponderar se é possível, dentro de parâmetros que não ponham em causa as normas comunitárias de qualidade da água, atribuí-la”, sublinhou Humberto Rosa.
O governante insistiu no entanto no facto destas soluções serem temporárias enquanto não avança a “solução definitiva” que passa pela construção da Estação de Tratamento de Efluentes Suinícolas (ETES).
Questionado se mantém a confiança na Recilis tendo em conta o arrastar do processo, Humberto Rosa afirmou que a empresa não lhe merece credibilidade enquanto não cumprir com as suas obrigações. E nestas inclui o pagamento da dívida ao Estado e à Simlis pela realização de obras na ETAR Norte, o cumprimento do contrato com a Simlis, a entrega dos elementos em falta para a ETES poder ser licenciada e a assunção de garantias bancárias para assegurar o investimento.
“Talvez a Recilis preferisse ter um secretário de Estado sem a memória de várias etapas deste processo. Isso simplesmente não é ocaso, sei muito bem o que foi dito em cada reunião e o que relato é objectivo e factual. Quando a Recilis cumprir as suas obrigações tem um secretário de Estado tão cooperante como sempre teve”, retorquiu o governante quando confrontado com as críticas que a Recilis lhe endereçou.
Martine Rainho
martine.rainho@regiaodeleiria.pt
