Se é beneficiário do Rendimento Social de Inserção (RSI) e tem entre 26 e 45 anos de idade, poderá ser chamado a prestar serviço na Câmara de Leiria, três horas por dia, três dias por semana, sem remuneração extra.
“Enquanto não estiverem verdadeiramente integrados no mercado de trabalho é uma forma de estarem ocupados e de fazerem um serviço a favor da comunidade”, esclarece Ana Valentim, vereadora da Ação Social.
A iniciativa insere-se no âmbito da revisão do regime jurídico do RSI, que “prevê a participação do titular da prestação e do respetivo agregado familiar em atividades socialmente úteis, através de uma ocupação temporária desenvolvida a favor de entidades sem fins lucrativos ou do sector da economia social”.
Caberá à Segurança Social indicar os beneficiários com “aptidão, habilitações escolares e qualificação adequadas”, sendo que qualquer recusa terá de ser devidamente fundamentada.
Fica excluído quem apresentar problemas de saúde que inviabilizem a sua inserção profissional, receber prestações de desemprego, exercer atividade profissional ou estudar, prestar apoio a familiares ou residir em casa abrigo.
Quanto às tarefas atribuídas, incidem no apoio a projetos ou eventos de proteção do património natural, paisagístico e arquitetónico, a projetos ligados à pratica desportiva, recreativa e cultural, a atividades não permanentes (organização de bibliotecas, arquivos e museus municipais), ou de apoio social.
MR
(Notícia publicada na edição de 20 de fevereiro de 2014)
