Estima-se que cerca de 100 mil animais – muitos deles saudáveis – sejam abatidos anualmente, nos canis municipais portugueses. Uma petição lançada na semana passada propõe a alteração do Código Penal, para que este ato passe a ser penalizado. Em alternativa, os signatários sugerem que as autarquias invistam em campanhas de sensibilização da população e na esterilização dos animais.
O abate de animais recolhidos por canis municipais está previsto por lei, como forma de controlo populacional, uma vez que nem sempre as estruturas têm capacidade para manter todos os bichos recolhidos na rua. O resultado é o abate de “milhares de animais saudáveis, de todas as idades”, denuncia a petição.
O documento foi lançado “de impulso” por João Freitas. um advogado de 51 anos, residente no Funchal. “Quase todos os canis municipais são matadouros para animais domésticos errantes”, denuncia lembrando que a velocidade de reprodução dos animais dificulta a intervenção. “Segundo números da People for the Ethical Treatment of Animals, um casal de cães e a sua descendência podem gerar quatro mil animais em dois anos”, aponta.
Na petição, João Freitas sugere, por isso, que as autarquias invistam em “campanhas massivas de esterilização dos animais errantes”. Um trabalho que, defende, deve ser cruzado com “campanhas de sensibilização pública contra o abandono dos animais”.
A petição propõe ainda que os municípios invistam “um pouco mais de dinheiro na melhoria das instalações em que os animais vivem” e estabeleçam protocolos com associações, com vista ao reforço das campanhas de adoção.
Depois de uma primeira abordagem online, João Freitas pondera agora lançar uma petição em formato papel, tentando recolher “as assinaturas necessárias para que o assunto tenha que ser apreciado na Assembleia da República”.
SMF
