A grande maioria dos PDM encontra-se em revisão, muito tempo depois dos previstos dez anos de validade. Os PDM de 1ª geração foram elaborados na década de 90, com erros, defeitos e omissões, de alguma forma considerados naturais, atendendo à alteração de paradigma verificada. Certamente a aprendizagem, ao longo destas quase duas décadas, irá reduzir esses erros e omissões nos documentos em preparação.
Considero fundamental que os cidadãos, em geral, e as empresas, em particular, se envolvam no processo, tentando perceber e alertar para as consequências das revisões para o território e para a região em que se inserem.
Estes documentos legais serão muito mais que simples instrumentos de ordenamento de território, uma vez que definirão igualmente as bases que poderão/deverão funcionar como alavanca de desenvolvimento social, económico e ambiental, podendo/devendo gerar criação de riqueza e emprego/qualidade de vida, em cada território municipal abrangido.
O envolvimento das empresas é crucial, por forma a darem conta dos seus planos de desenvolvimento/crescimento a médio/longo prazo.
A meu ver, a crise dos últimos anos, que infelizmente perdura, veio obrigar a alterações profundas no ordenamento do território. Desde logo, o abandono de inúmeros edifícios comerciais e industriais, que antes eram polos de desenvolvimento, não passando hoje de impactos ambientais negativos, quer pela degradação acelerada de muitos, quer ainda pela inutilidade que evidenciam.
Neste contexto, a revisão dos PDM, a par de outras medidas, deverá focar-se seriamente no aproveitamento racional destes equipamentos abandonados, em detrimento da criação de novas zonas/áreas de localização empresarial, poupando-se assim muitos milhões de euros através da boa racionalização dos meios disponíveis, evitando-se, grandes investimentos em novas infraestruturas públicas, sem vantagens acrescidas para os territórios e para as suas populações.
(texto publicado na edição de 24 de julho de 2014)
