A filosofia do orçamento participativo é um dos melhores exemplos de apelo à cidadania e consciência social dos representados pelo poder autárquico. A participação de todos é o contra-poder perfeito do desporto nacional de maledicência sobre quem ocupa cargos de poder.
Tendo ficado surpreendido com o número reduzido de propostas (eu próprio apresentei uma, que foi considerada inelegível), gostava de propor uma ou outra observação sobre este poderoso meio de participação.
No lançamento da iniciativa, ao condicionar metade do valor para temáticas específicas definidas a priori pelo executivo estamos a viciar o jogo ou a dizer “podes pedir o que quiseres, desde que esteja nesta lista”.
Na apresentação das propostas, por uma questão de responsabilização dos próprios autores, creio que se deviam identificar os proponentes.
No que toca à justificação da inelegibilidade de uma proposta, era interessante, ao invés de apenas associar uma cláusula do regulamento, escrever uma frase ou uma nota que justifique a respetiva ligação entre a cláusula que exclui e o conteúdo da proposta.
Sem queixumes e com muita esperança numa medida que me parece vital para a democracia, espero que a participação suba aquando das votações e se multiplique aquando da apresentação de propostas no próximo orçamento participativo.
(texto publicado na edição de 11 de setembro de 2014)
