31 Maio, Dia Mundial sem Tabaco
Os europeus merecem ser protegidos
John Dalli
Comissário Europeu para a Saúde e os Consumidores
Em Março de 2004, a Irlanda foi o primeiro país da União Europeia (UE) a aplicar a proibição total de se fumar em locais públicos. Este foi o primeiro passo de um conjunto de leis adoptadas por toda a Europa que marcou um progresso claro na luta contra o consumo do tabaco.
Outros países seguiram o exemplo irlandês, e, em muitos Estados Membros, os fumadores já não podem fumar em qualquer lugar nem em qualquer altura. Sejamos francos: em termos de controlo do tabagismo, a medida que mais resulta é a proibição de fumar.
Muitos países da UE reconheceram que os seus cidadãos tinham o direito de ser protegidos dos efeitos do fumo do tabaco. De facto, esta tendência tem evoluído mais depressa desde que os Ministros da Saúde adoptaram uma Recomendação há dois anos com o objectivo de se alcançar um ambiente sem fumo na UE, até 2012.
Desde então, vários países da UE adoptaram leis rigorosas contra o fumo nos locais públicos. Muito me apraz verificar que, em muitos países essa legislação é cada vez mais rigorosa. Gostaria de aplaudir os governos nacionais ou regionais que demonstraram, ao adoptar leis abrangentes sobre o fumo nos locais públicos, o quanto valorizam a saúde dos seus cidadãos.. Aos países que ainda não tomaram medidas neste sentido, digo apenas: «despachem-se!» É preciso coragem e determinação para dar prioridade à saúde das pessoas. Mas esta decisão também é benéfica a médio prazo, visto que os malefícios relacionados com o tabaco podem ser muito onerosos para a nossa segurança social. Já para não mencionar os custos humanos e o sofrimento dos fumadores e das famílias!
Sejamos francos: a maior parte dos cidadãos da UE apoia os locais públicos sem fumo, como escritórios, restaurantes e bares. Embora os que apoiam estas medidas sejam sobretudo não fumadores, há também uma percentagem substancial de fumadores a favor. Por exemplo, um inquérito europeu mostrou que 83% dos não fumadores e 68% dos fumadores eram a favor da proibição de fumar em restaurantes.
Graças a novas leis em matéria de publicidade, os europeus já não têm de enfrentar a publicidade agressiva dos jornais, da rádio ou da TV. Os grandes eventos desportivos como a Fórmula 1, por exemplo, já não podem ser usados para promover os produtos do tabaco. Além disso, as pessoas estão mais bem informadas sobre os malefícios do tabaco para a sua saúde, desde que os avisos nas embalagens passaram a ser obrigatórios em toda a UE.
A directiva europeia relativa ao tabaco tem 10 anos e está ultrapassada. Muitas das questões que enfrentamos hoje não se colocavam sequer em 2001. Por exemplo, como lidar com novos produtos do tabaco ou da nicotina sem combustão, ou com sabores e ingredientes que tornam o tabaco atraente para os jovens? Como podemos aumentar o impacto dos avisos de saúde nos produtos do tabaco?
A Comissão considera a possibilidade de apresentar uma proposta de revisão da referida directiva, em 2012. O seu objectivo seria reforçar e adaptar o texto à evolução dos produtos do tabaco, aos compromissos internacionais e aos progressos da ciência.
Por fim, gostaria de mencionar outra arma na nossa luta contra o tabaco: as acções de sensibilização. As campanhas de prevenção e redução do tabagismo à escala da UE ou ao nível nacional são fundamentais. Nas próximas semanas, a Comissão lançará uma nova campanha para encorajar os jovens entre os 25 e os 34 anos de idade a deixar de fumar.
As mortes causadas pelo tabaco na Europa são demasiadas e completamente evitáveis. Estou convicto de que todos os europeus merecem ser totalmente protegidos das consequências do tabaco. Tenciono trabalhar com os Estados Membros para tornar a nossa luta comum contra o tabagismo um sucesso duradouro.
Os europeus merecem-no.
