A política de desenvolvimento global está, intimamente, associada às preocupações com o mesmíssimo desenvolvimento, só que à escala regional. A União Europeia, embora tardiamente, constatou esse imperativo, apostando em políticas regionais, redutoras de assimetrias estruturais – dentro e fora dos Estados. O Ato único Europeu (1986) foi a linha de partida para diretrizes de coesão económica e social, suportadas por fundos estruturais, destinados à promoção e desenvolvimento de espaços territoriais menos favorecidos.
Tomando por base a conceção do ‘território’, enquanto construção social e política – com sistemas dinâmicos, moldados pela cultura e história, encontramos a ‘capital territorial’ – com especificidades naturais, culturais, económicas e sociais. A percepção destas realidades, aponta a necessidade de valorizar as diversas heterogeneidades positivas e os respetivos potenciais endógenos. Para que tal aconteça, teremos de ter em conta três items: eficiência, qualidade e identidade.
A eficiência, assenta numa visão prospetiva, associada ao uso racional dos recursos naturais e energéticos;
A qualidade, passa pela elevação dos níveis de vida, equidade entre territórios e – muito importante – solidariedade no acesso às infraestruturas, equipamentos, serviços e conhecimento;
Finalmente, a identidade, prende-se com a capacidade de descobrir ou redescobrir todo um capital social e humano, bem como, um vasto leque de potencialidades próprias e únicas.
Neste sentido, a chave do sucesso reside nos seguintes procedimentos:
Desconcentrar, equilibrando assimetrias, resultantes de uma excessiva concentração urbana;
Retirar partido das diversidades e complementaridades dos territórios;
Lidar, deferenciadamente, com as características endógenas, em conformidade com uma política de desenvolvimento integrado;
Conectar e agilizar serviços de interesse geral – equipamentos, infraestruturas e conhecimento – promovendo uma redistribuição equitativa;
Rever a relação urbano-rural, baseada numa melhor conectividade, superando efeitos da metropolização – profusamente associada às redes de transportes, sobreconcentração poluente, tempos de deslocação, fragmentação social e perda da identidade territorial;
Com isto, chegamos à cooperação, intimamente, ligada à governação territorial – ponto que exige aturado diálogo e interação entre as diversas administrações.
Reconhecendo que os capitais territoriais podem – em qualquer altura – ser configurados em fragilidades ou potencialidades, somos chamados a participar numa crescente valorização das políticas territoriais.
Independentemente da coesão territorial ter andado adiada ou arredada das agendas, ela é consensual e bem aceite pelas instituições – nacionais e europeias – dado promover o desenvolvimento integrado dos territórios, competitividade económica, coesão social e sustentabilidade ambiental.
(Artigo publicado na edição de 23 de julho de 2020 do REGIÃO DE LEIRIA)
