Para todas as Câmaras, economicamente saudáveis e financeiramente equilibradas, estão reunidas todas as condições para a redução das taxas de IMI, que poderão ir até ao valor máximo de 0,5% e mínimo de 0,3%, do VPT – valor patrimonial tributário dos prédios, uma vez que já se conhece o impacto da avaliação extraordinária, ocorrida em 2012, que implicou, em muitos casos, uma subida significativa do VPT. Este valor máximo, terá que ser obrigatoriamente aplicado, pelas câmaras financeiramente desequilibradas. Aqui está mais um exemplo, da direta penalização dos cidadãos, nos casos em que as suas câmaras foram mal, direi muito mal geridas.
Além da redução das taxas de IMI, as câmaras podem alertar os seus munícipes, para a utilização de outras ferramentas, que lhes permitirão (de maneira simples), reduzir ainda de forma mais significativa, o imposto a pagar. Existem vários fatores que contribuem para o cálculo do referido VPT. Dois deles, que em minha opinião, deviam ser automaticamente atualizados pela Ata – Autoridade Tributária e Aduaneira (vulgo Finanças), concretamente o Vc – Valor do m2 dos prédios e o Cv – Coeficiente de vetustez (idade dos prédios). Como essa atualização não acontece de forma automática, os cidadãos deverão fazê-lo pelas próprias mãos. Quem tiver acesso à internet, entra no portal da Ata, consulta a sua caderneta predial e verifica se o Vc utilizado para calcular o seu IMI é superior a 603€ (em muitos casos será). Deverá verificar também, se o Cv corresponde à idade do seu prédio, uma vez que vai descendo, por conjuntos de anos de vida do prédio, por exemplo: até 2 anos, de 2 a 8, de 9 a 15 e assim sucessivamente. Quem não tiver acesso à internet, pode pedir a algum familiar ou amigo que faça esta consulta, ou ainda, pode recorrer às finanças.
Verificando que os indicadores referidos estão acima dos 603€ ou a idade do prédio permite descer o Cv, deverão introduzir um pedido de avaliação no portal na Ata e daí a uns dias verificarão que o VPT do seu prédio foi corrigido, para baixo. Se o fizerem agora, ou até ao final do ano, já sentirão na carteira, em 2015, o impacto desse pequeno trabalho.
Juntando os efeitos da descida da taxa, com a descida do VPT, a redução final pode ser bem importante.
(texto publicado na edição de 18 de setembro de 2014)
