Dono de cão que atacou uma mulher em Pombal condenado por conduta negligente
O animal do arguido foi também declarado como cão perigoso.
Relação reduz e suspende pena por maus-tratos a ex-educadora de creche de Caldas da Rainha
A suspensão da nova pena de prisão está condicionada ao pagamento, no prazo de dois anos, de “1.500 euros a favor de cada uma das cinco vítimas identificadas”.
Pergunta da semana
Dono de cão que atacou uma mulher em Pombal condenado por conduta negligente
O animal do arguido foi também declarado como cão perigoso.
Centro Hospitalar de Leiria condenado por recusar contratar mulher em licença de maternidade
A decisão do Tribunal da Relação de Coimbra - por unanimidade - revoga a decisão inicial do juízo do Trabalho do Tribunal Judicial de Leiria.
Relação anula despedimento de trabalhador em Leiria acusado de assédio sexual
O Tribunal da Relação de Coimbra considerou o comportamento do indivíduo "culposo", mas que não justificava a rescisão contratual.